PORTARIA Nº. 278/2026/GP/PMP

Parazinho/RN, de 28 de setembro de 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARAZINHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas nos termos do art. 37 da Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a concessão de aposentadoria a servidora NEUZA MARIA VICTOR DA SILVA, CPF: 642.864.874-15, Matrícula: 0066, registrada sob o número do benefício 198.***.*23-0

RESOLVE:

Art. 1º Fica afastada da folha de pagamento a ex-servidora NEUZA MARIA VICTOR DA SILVA, em razão da vacância do cargo, conforme previsto no artigo 33, inciso VI, da Lei Municipal nº 236/1997.

Art. 2º Esta portaria tem seus efeitos retroativos a 08 de setembro de 2026.

Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Parazinho/RN, 28 de setembro de 2026.

RITA DE LUZIER DE SOUZA MARTINS
Prefeita Municipal de Parazinho/RN