EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026

Objeto: Aquisição complementar de medicamentos de controle especial (medicamentos controlados), visando suprir de forma integral as demandas assistenciais e de dispensação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parazinho/RN.

EMPRESAS VENCEDORAS: O valor global corresponde a R$ 109.980,00 (cento e nove mil, novecentos e oitenta reais), em favor das empresas abaixo discriminadas:

I – PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.451.626/0001-75, vencedora dos itens 1 e 14, perfazendo o valor total de R$ 8.208,00 (oito mil, duzentos e oito reais);

II – MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.918.668/0001-20, vencedora dos itens 2, 9, 10 e 11, perfazendo o valor total de R$ 101.772,00 (cento e um mil, setecentos e setenta e dois reais).

A Autoridade Competente da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO/RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, art. 71, inciso IV (adjudicação e homologação), e art. 28, inciso I (modalidade pregão), ADJUDICA o objeto às empresas acima identificadas e HOMOLOGA o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026, para que produza seus efeitos legais.

Parazinho/RN, 29 de setembro de 2026.

RITA DE LUZIER DE SOUZA MARTINS
PREFEITA MUNICIPAL