EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 053/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 789/2026 - ADESÃO Nº: 011/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN, inscrito no CNPJ nº 08.311.904/0001-40.

CONTRATADA: GEAN EVENTOS E ARBITRAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.292.152/0001-22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE ORIGEM: ARP nº 001/2026 – Município de Pureza/RN.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem em geral, destinados ao atendimento das demandas do Município de Poço Branco/RN, compreendendo serviços de arbitragem para futebol amador de campo, futebol de salão adulto, amador e feminino, arbitragem para torneios de futebol de campo e futsal, além de palestras sobre regras de futebol e futsal, conforme especificações constantes do Processo Administrativo nº 789/2026, Termo de Referência e proposta da contratada.

VALOR GLOBAL: R$ 60.895,80 (sessenta mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). 

VIGÊNCIA: de 10 de agosto de 2026 a 09 de agosto de 2027, prorrogável na forma da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente da Adesão nº 011/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 789/2026.

DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026.

PELO CONTRATANTE: Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira – Prefeito Municipal de Poço Branco/RN.

PELA CONTRATADA: Gean Carlos de Lima – Representante da GEAN EVENTOS E ARBITRAGEM LTDA.

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

Prefeito Municipal