AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 002/2026 - RETIFICADA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 744/2026

O Município de Poço Branco/RN, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, instituído pela Portaria nº 160/2025, de 21 de agosto de 2025, torna público a ABERTURA da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP nº 002/2026 - RETIFICADA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 21/10/2026, ás 09h:00min. cujo objeto: Contratação de empresa de serviço de engenharia, para executar o serviço de pavimentação asfáltica nos Trechos da Avenida Manoel Rodrigues da Silva e Rua Antônio Rodrigues, localizada no Município de Poço Branco/RN, através de Emenda Impositiva Individual nº 4091003 ao Orçamento Geral da União 2026 (OEC2 – 40910003 – PAVIMENTAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e Orçamento anexos a este Edital.

A sessão pública será realizada por meio do portal eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 05/10/2026 – Horas: 09:00;

LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 16/10/2026 – Horas: 23:59;

LIMITE DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO: 16/10/2026 – Horas: 23:59;

ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 21/10/2026 – Horas: 09:01;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21/10/2026 – Horas: 09:01.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pocobranco.rn.gov.br, solicita via e-mail [email protected], ou na Sala de Licitações da PMPB, sito na Av. Nobrega Machado, 999 – Centro – Poço Branco/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Poço Branco/RN, 02 de outubro de 2026. 

Valério Sampaio Carneiro

Agente de Contratação