AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010/2026

A Câmara Municipal de Passa e Fica-RN, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contratação direta, com base no Art. 75, Inciso II, da lei Federal 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADO DE 12 MIL E 18 MIL BTUS, COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, NO PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN. CRITERIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO. Os interessados poderão obter o respectivo termo de referência com a especificação do objeto pretendido junto ao setor de licitações da Câmara Municipal, sediada na Rua Antônio Cleofas da Silva, ou solicitando através do e-mail: [email protected]. As propostas serão recebidas até as 14:00 hrs do dia 16 de Outubro de 2026, no horário e endereço indicado, bem como, serem encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente: Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Resolução nº 01/2024; Lei complementar nº 123/2006 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas: informações: nos horários de 08:00 as 14:00 em dias uteis, no endereço supracitado.

Passa e Fica-RN, 09 de outubro de 2026.

Anderson Ribeiro de Souto

Agente de Contratação