AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02.013-055/2026

A Prefeitura Municipal de Passa e Fica/RN, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contratação direta, com base no Art. 75, inciso II, da lei Federal 14.133/21, que objetiva contratação anual estimativa de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de revisão periódica obrigatória e manutenção preventiva programada dos veículos elétricos da marca GAC integrantes ou que venham a integrar a frota oficial do Município de Passa e Fica/RN durante a vigência, compreendendo, em itens distintos, a prestação de serviços técnicos especializados e o fornecimento de peças, materiais, filtros, fluidos, lubrificantes, componentes e demais insumos necessários, conforme os planos de manutenção e especificações dos respectivos fabricantes. CRITERIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO. Os interessados poderão obter o respectivo termo de referência com as especificações do objeto pretendido por meio do endereço eletrônico [email protected]. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas  a partir das 08:00 do dia 15 de outubro até as 08:00 do dia 20 de outubro de 2026, por meio do endereço eletrônico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal, Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Passa e Fica/RN, em 14, de outubro de 2026.

Jailson Floriano do Nascimento

Agente de Contratação