DISPENSA POR VALOR 00050/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CARGAS DE GÁS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM CAPACIDADE DE 10M³, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SERRA BRANCA-PB

Fica autorizada a contratação, por Dispensa de Licitação nº DV00050/2025, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, de empresa especializada no fornecimento de cargas de gás de oxigênio medicinal, com capacidade de 10m³, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Serra Branca–PB, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, dotação orçamentária sob as rubricas 07.01 – Secretaria de Saúde – FMS 10.302.2017.2052 – Manutenção do Hospital Municipal, nos elementos 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, com recursos das fontes 500 – Recursos não Vinculados de Impostos e 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, e valor total de R$ 49.440,00, conforme Contrato nº 00115/2025, firmado em 18 de julho de 2025 com a empresa GASMAQ - Comércio de Gases, Máquinas e Equipamentos Ltda.