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Mural Eletrônico
Matéria 20260209084658 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 09/02/2026 08:48 666 KB

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00003/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SOPÃO COMUNITÁRIO, FORNECIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
EXTRATO DE CONTRATO
SETOR DE LICITAÇÃO

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00003/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SOPÃO COMUNITÁRIO, FORNECIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SOPÃO COMUNITÁRIO, FORNECIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.01 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DES HUMANO, DIV. E INCLUSÃO 08.122.2009.2031 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00056/2026 - 09.02.26 - ANTONIA DE ALMEIDA SANTOS - R$ 178.216,20; CT Nº 00057/2026 - 09.02.26 - JOSE DA S FERREIRA - R$ 94.947,50; CT Nº 00058/2026 - 09.02.26 - WELLINGTON CARLOS FERNANDES CAMARA - R$ 254.304,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260209084658
TítuloEXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00003/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SOPÃO COMUNITÁRIO, FORNECIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação09/02/2026 08:48
Data/hora autorização09/02/2026 08:48
Data de circulação09/02/2026
Diário OficialEdição nº 00273-A, data 09/02/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 09/02/2026 — Edição 00273-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260209084658&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 23:08
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260209084658, intitulada EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00003/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SOPÃO COMUNITÁRIO, FORNECIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 09/02/2026 08:48  |  Autorização: 09/02/2026 08:48  |  Circulação: 09/02/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00273-A, 09/02/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
Fica registrado o Sistema de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 00003/2026, para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao Sopão Comunitário, sob responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do Município de Serra Branca/PB, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026. As contratações formalizadas incluem os contratos nº 00056/2026, no valor de R$ 178.216,20; nº 00057/2026, no valor de R$ 94.947,50; e nº 00058/2026, no valor de R$ 254.304,00, totalizando R$ 527.467,70, com dotação orçamentária consignada na unidade orçamentária 05.01 – Secretaria de Assistência Social, Desenvolvimento Humano, Diversidade e Inclusão, na ação 08.122.2009.2031 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social, fonte 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos, elemento de despesa 3.3.90.30.01 – Material de Consumo.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260209084658&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 23:08