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Mural Eletrônico
Matéria 20260324074755 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 24/03/2026 07:48 665 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00022/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00022/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00022/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CULTURAL ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA DESENVOLVIMENTO E ELABORAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS, AVALIANDO E APOIANDO O ÓRGÃO NA RESPECTIVA NORMATIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO, CONSIDERANDO AINDA PRIORIDADES, PRAZOS E RESPONSÁVEIS PELAS AÇÕES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SERRA BRANCA/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 60.444.368 JONAS GOMES DE ALMEIDA - R$ 28.260,00.

Serra Branca - PB, 16 de Março de 2026

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260324074755
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00022/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação24/03/2026 07:48
Data/hora autorização24/03/2026 07:48
Data de circulação24/03/2026
Diário OficialEdição nº 00301-A, data 24/03/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 24/03/2026 — Edição 00301-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260324074755&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 25/06/2026 03:59
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260324074755, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00022/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 24/03/2026 07:48  |  Autorização: 24/03/2026 07:48  |  Circulação: 24/03/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00301-A, 24/03/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00022/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, para contratação de assessoria e consultoria cultural especializada na execução de serviços técnicos para desenvolvimento, elaboração, acompanhamento, implantação e execução de políticas culturais, incluindo avaliação e apoio à normatização e implementação, conforme demandas da Secretaria Municipal de Cultura de Serra Branca/PB, no valor de R$ 28.260,00, em favor de 60.444.368 JONAS GOMES DE ALMEIDA, conforme ato de 16 de março de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260324074755&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 03:59