EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA POR VALOR 00028/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, A SEREM REALIZADOS DURANTE A SEMANA DE COMEMORAÇÕES DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00028/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 09.01 – SECRETARIA DE DESPORTOS E LAZER 27.812.2010.2063 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RECREATIVAS E DESPORTIVAS 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 27.812.2010.2064 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTOS E LAZER 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00106/2026 - 15.04.26 - SAULO MARCOS PEREIRA DE SOUZA - R$ 63.355,00.