EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2026.

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL, LOGÍSTICO E ATIVIDADES AUXILIARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.01 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04.122.2001.2006 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADM E FINANÇAS 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.37.01 – LOCAÇÃO DE MÃO–DE–OBRA 03.01 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E AGROPECUARIA 20.122.2011.2013 – MANUTENÇÃO DAS ATIV DA SEC DE AGRICULTURA 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.37.01 – LOCAÇÃO DE MÃO–DE–OBRA 04.01 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2005.2027 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 25% 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.37.01 – LOCAÇÃO DE MÃO–DE–OBRA 05.01 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DES HUMANO, DIV. E INCLUSÃO 08.122.2009.2031 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.37.01 – LOCAÇÃO DE MÃO–DE–OBRA 06.01 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 15.122.2007.2039 – MANTER A SEC DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES, E SERV URBANO 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.37.01 – LOCAÇÃO DE MÃO–DE–OBRA 07.01 – SECRETARIA DE SAUDE – FMS 10.301.2004.2044 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM SAUDE PUBLICA 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.37.01 – LOCAÇÃO DE MÃO–DE–OBRA. VIGÊNCIA: até 03/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00226/2026 - 03.08.26 - REGIONAL AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA - CNPJ 23.885.226/0001-12 - R$ 5.819.687,04 (cinco milhões oitocentos e dezenove mil seiscentos e oitenta e sete reais e quatro centavos).