ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00035/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00035/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de apresentação artística do cantor Leandro Pinga Fogo, para realização de show musical na tradicional "Festa dos Vicentinos", no dia 19 de setembro de 2026, no Município de Serra Branca/PB, com duração de 1h40min; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LEANDRO SILVA SANTOS LTDA - CNPJ: 60.108.283/0001-11 - R$ 75.000,00.

Serra Branca - PB, 13 de Agosto de 2026

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito