EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00035/2026

OBJETO: Contratação de apresentação artística do cantor Leandro Pinga Fogo, para realização de show musical na tradicional "Festa dos Vicentinos", no dia 19 de setembro de 2026, no Município de Serra Branca/PB, com duração de 1h40min. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00035/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.01 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 13.392.2006.2058 – PROMOVER AS ATIVIDADES CULTURAIS 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 23.695.2006.2061 – MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 27.813.2010.2062 – PROMOÇÃO DE EVENTOS POPULARES 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00228/2026 - 13.08.26 - LEANDRO SILVA SANTOS LTDA - CNPJ 60.108.283/0001-11 - R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).