EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEXRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, CONFORME PROPOSTA Nº 05456092000125007. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.01 – SECRETARIA DE SAUDE – FMS 10.301.2004.1038 – AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 601 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.302.2004.1028 – AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00237/2026 - 15.09.26 - REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ 52.386.933/0001-62 - R$ 2.790,00 (dois mil e setecentos e noventa reais).