ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00042/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00042/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JAG SPORTS LTDA - CNPJ: 55.403.509/0001-77 - R$ 64.293,10.

Serra Branca - PB, 27 de Outubro de 2026

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito