Matéria 20220201102929 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 01/02/2022 10:31 286 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2022

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Publicada e autorizada por: JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 01/02/2022 10:31
Data/hora autorização: 01/02/2022 10:31
Data de circulação: 02/02/2022
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00918, 02/02/2022 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2022

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA TÉCNICA EM PROGRAMAS E SERVIÇOS DA ÁREA DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2022. DOTAÇÃO: 08 122 2006 2029 MANTER AO ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000324 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 08 244 2022 2035 MANTER AS ATIVIDADES DO BOLSA FAMILIA – IGD 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 000363 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 08 243 2005 2069 MANTER AS ATIVIDADES DO SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 000469 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00006/2022 - 01.02.22 - MARCELA DE ALMEIDA BARROS 03894644494 - R$ 22.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20220201102929
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2022
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	01/02/2022 10:31
Data/hora autorização	01/02/2022 10:31
Data de circulação	02/02/2022
Diário Oficial	Edição nº 00918, data 02/02/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 02/02/2022 — Edição 00918. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220201102929&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 01:34

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220201102929, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 01/02/2022 10:31 | Autorização: 01/02/2022 10:31 | Circulação: 02/02/2022 | Diário Oficial: Edição nº 00918, 02/02/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto

Fica registrada a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria técnica em programas e serviços da área de assistência social, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São João do Cariri - PB, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00003/2022, dotação orçamentária consignada nas classificações 08 122 2006 2029 (Recursos Livres - Ordinário), 08 244 2022 2035 e 08 243 2005 2069 (Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS), elemento de despesa 3390.39.99, vigência até o final do exercício financeiro de 2022, e valor total de R$ 22.000,00, conforme Contrato nº 00006/2022.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220201102929&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 01:34