Matéria 20221010092328 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 10/10/2022 09:24 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00011/2022

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Publicada e autorizada por: JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 10/10/2022 09:24
Data/hora autorização: 10/10/2022 09:24
Data de circulação: 11/10/2022
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01094, 11/10/2022 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00011/2022

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2022. DOTAÇÃO: 04 122 1002 2005 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000044 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 10/10/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00154/2022 - 10.10.22 - CINTHYA SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 78.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20221010092328
Título	EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00011/2022
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	10/10/2022 09:24
Data/hora autorização	10/10/2022 09:24
Data de circulação	11/10/2022
Diário Oficial	Edição nº 01094, data 11/10/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 11/10/2022 — Edição 01094. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221010092328&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20221010092328, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00011/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 10/10/2022 09:24 | Autorização: 10/10/2022 09:24 | Circulação: 11/10/2022 | Diário Oficial: Edição nº 01094, 11/10/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna público o objeto da contratação, por inexigibilidade de licitação nº IN00011/2022, referente à prestação de serviços jurídicos junto ao setor de licitações e contratos administrativos do município, com fundamento legal na referida inexigibilidade, dotação orçamentária 04 122 1002 2005 (Manter as Atividades da Secretaria de Administração, fonte 15001000 Recursos Livres - Ordinário, elemento 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), vigência até 10 de outubro de 2023, e valor total de R$ 78.000,00, conforme Contrato nº 00154/2022, firmado em 10 de outubro de 2022 com a empresa Cinthya Souza Sociedade Individual de Advocacia.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221010092328&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 21:12