Matéria 20221223100714 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 23/12/2022 10:08 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - OMADA DE PREÇOS Nº 00009/2022

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Publicada e autorizada por: JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 23/12/2022 10:08
Data/hora autorização: 23/12/2022 10:08
Data de circulação: 26/12/2022
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01144, 26/12/2022 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - OMADA DE PREÇOS Nº 00009/2022

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2022. DOTAÇÃO: 12 361 2021 1014 CONSTRUIR, AMPL. E REC. UNIDADES ESCOLARES 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30%. VIGÊNCIA: até 23/04/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00158/2022 - 23.12.22 - AN PROJETOS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - R$ 218.818,47.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20221223100714
Título	EXTRATO DE CONTRATO - OMADA DE PREÇOS Nº 00009/2022
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	23/12/2022 10:08
Data/hora autorização	23/12/2022 10:08
Data de circulação	26/12/2022
Diário Oficial	Edição nº 01144, data 26/12/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 26/12/2022 — Edição 01144. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221223100714&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20221223100714, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - OMADA DE PREÇOS Nº 00009/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 23/12/2022 10:08 | Autorização: 23/12/2022 10:08 | Circulação: 26/12/2022 | Diário Oficial: Edição nº 01144, 26/12/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto

A presente publicação oficializa a contratação, por meio da Tomada de Preços nº 00009/2022, tendo como objeto a construção de uma quadra poliesportiva no Município de São João do Cariri – PB, com fundamento legal na referida modalidade licitatória e dotação orçamentária consignada nas rubricas 12 361 2021 1014 (Construir, Ampliar e Reformar Unidades Escolares), com recursos não vinculados de impostos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e transferências do FUNDEB (30%). O contrato de nº 00158/2022, firmado em 23 de dezembro de 2022 com a empresa AN PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, possui vigência até 23 de abril de 2023 e valor total de R$ 218.818,47.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221223100714&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 12:15