Matéria 20230109122208 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 09/01/2023 12:24 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2023

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Publicada e autorizada por: JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 09/01/2023 12:24
Data/hora autorização: 09/01/2023 12:24
Data de circulação: 10/01/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01155, 10/01/2023 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2023. DOTAÇÃO: 04 122 1001 2036 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000416 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00001/2023 - 09.01.23 - ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA - R$ 39.930,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20230109122208
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2023
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	09/01/2023 12:24
Data/hora autorização	09/01/2023 12:24
Data de circulação	10/01/2023
Diário Oficial	Edição nº 01155, data 10/01/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 10/01/2023 — Edição 01155. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230109122208&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230109122208, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 09/01/2023 12:24 | Autorização: 09/01/2023 12:24 | Circulação: 10/01/2023 | Diário Oficial: Edição nº 01155, 10/01/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00001/2023, contratou a empresa ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA, por meio do Contrato nº 00001/2023, firmado em 09 de janeiro de 2023, no valor de R$ 39.930,00, tendo por objeto a contratação de aterro sanitário licenciado para recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos produzidos pelo município, com vigência até o final do exercício financeiro de 2023, sendo a despesa custeada pela dotação orçamentária 04 122 1001 2036, classificada sob o elemento de despesa 3390.39.99 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), com recursos livres (ordinários).

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230109122208&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 12/07/2026 01:01