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Mural Eletrônico
Matéria 20230404112448 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 04/04/2023 11:26 286 KB

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2023. DOTAÇÃO: 04 122 1002 2005 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) – 000044 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10 301 2009 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde– 000118 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00067/2023 - 03.04.23 - INEZ BERNARDINO DOS SANTOS COSTA - ME - R$ 151.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230404112448
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação04/04/2023 11:26
Data/hora autorização04/04/2023 11:26
Data de circulação05/04/2023
Diário OficialEdição nº 01216, data 05/04/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 05/04/2023 — Edição 01216. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230404112448&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 13/07/2026 19:17
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230404112448, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 04/04/2023 11:26  |  Autorização: 04/04/2023 11:26  |  Circulação: 05/04/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01216, 05/04/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna público o objeto da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 00019/2023, que consiste na aquisição de refeições prontas para atender as necessidades da administração municipal, com fundamento legal na referida modalidade licitatória e dotação orçamentária consignada nas rubricas 04 122 1002 2005 (Manter as Atividades da Secretaria de Administração) e 10 301 2009 2013 (Gerir as Atividades do Fundo Municipal de Saúde), ambas na natureza de despesa 3390.39.99 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), com recursos livres e não vinculados de impostos, respectivamente. O contrato de nº 00067/2023, firmado em 03 de abril de 2023 com a empresa Inez Bernardino dos Santos Costa - ME, tem vigência até o final do exercício financeiro de 2023 e valor total de R$ 151.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230404112448&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 13/07/2026 19:17