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Mural Eletrônico
Matéria 20230418014614 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 18/04/2023 13:46 285 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "AVINE VINNY" PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: AVINE VINNY PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 90.000,00.

São João do Cariri - PB, 16 de Março de 2023

JOSE HELDER TRAJANO DE QUEIROZ – Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230418014614
TítuloRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação18/04/2023 13:46
Data/hora autorização18/04/2023 13:46
Data de circulação19/04/2023
Diário OficialEdição nº 01225, data 19/04/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 19/04/2023 — Edição 01225. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230418014614&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 12/07/2026 18:03
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230418014614, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 18/04/2023 13:46  |  Autorização: 18/04/2023 13:46  |  Circulação: 19/04/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01225, 19/04/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
Foi ratificada e adjudicada a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2023, com fundamento no parecer jurídico, para contratação da atração artística "AVINE VINNY", visando apresentação no evento de comemoração da Emancipação Política do Município de São João do Cariri – PB, no valor de R$ 90.000,00, em favor da empresa AVINE VINNY PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, conforme ato de 16 de março de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230418014614&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 12/07/2026 18:03