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Matéria 20230418014756 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 18/04/2023 13:48 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DESTINADOS A PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2023. DOTAÇÃO: 04 122 1002 1005 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) – 000032 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 12 361 2021 1013 ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SEC. DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE – 000202 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% – 000203 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências – 000821 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00081/2023 - 14.04.23 - EDSON AIRES ALMEIDA - R$ 49.939,00

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230418014756
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação18/04/2023 13:48
Data/hora autorização18/04/2023 13:48
Data de circulação19/04/2023
Diário OficialEdição nº 01225, data 19/04/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 19/04/2023 — Edição 01225. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230418014756&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 12/07/2026 18:03
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230418014756, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 18/04/2023 13:48  |  Autorização: 18/04/2023 13:48  |  Circulação: 19/04/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01225, 19/04/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação oficializa a aquisição de equipamentos de segurança pública destinados à Prefeitura de São João do Cariri – PB, por meio da Dispensa de Licitação nº DV00008/2023, com vigência até o final do exercício financeiro de 2023. O objeto é custeado por múltiplas dotações orçamentárias, incluindo recursos livres (ordinários) para a Secretaria de Administração, recursos não vinculados de impostos (MDE), transferências do FUNDEB (impostos e transferências de impostos – 30%) e outras transferências de recursos do FNDE, todas na rubrica 4490.52 99 (Equipamentos e Material Permanente). O contrato nº 00081/2023, firmado em 14 de abril de 2023 com a empresa Edson Aires Almeida, totaliza o valor de R$ 49.939,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230418014756&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 12/07/2026 18:03