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Matéria 20230614110313 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 14/06/2023 11:03 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00012/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00012/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FABRICAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2023. DOTAÇÃO: 10 301 2009 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde – 000118 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção – 000816 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00113/2023 - 29.05.23 - THIAGO DA SILVA BARBOSA - R$ 49.800,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230614110313
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00012/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação14/06/2023 11:03
Data/hora autorização14/06/2023 11:03
Data de circulação15/06/2023
Diário OficialEdição nº 01262, data 15/06/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 15/06/2023 — Edição 01262. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230614110313&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 12/07/2026 19:27
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230614110313, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00012/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 14/06/2023 11:03  |  Autorização: 14/06/2023 11:03  |  Circulação: 15/06/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01262, 15/06/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna pública a contratação, por meio de Dispensa de Licitação nº DV00012/2023, de empresa para fabricação de próteses dentárias, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde, com fundamento legal na referida dispensa e dotação orçamentária consignada nas rubricas 10 301 2009 2013, 15001002, 000118, 3390.39 99 e 000816, 3390.39 99, relativas a recursos não vinculados de impostos e transferências fundo a fundo do SUS. O contrato de nº 00113/2023, firmado em 29 de maio de 2023 com a empresa THIAGO DA SILVA BARBOSA, no valor de R$ 49.800,00, terá vigência até o final do exercício financeiro de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230614110313&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
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