Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20230615123852 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 15/06/2023 12:40 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2023

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE PINTURA DE PRÉDIOS DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO CARIRI. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2023. DOTAÇÃO: 08 244 2006 2083 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA COFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social – 000839 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 04 122 1001 2036 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15001000 Recursos Livres (Ordinário) – 000416 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00114/2023 - 05.06.23 - SAVIO FARIAS MEIRA 11750757443 - R$ 56.082,76.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230615123852
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação15/06/2023 12:40
Data/hora autorização15/06/2023 12:40
Data de circulação16/06/2023
Diário OficialEdição nº 01263, data 16/06/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 16/06/2023 — Edição 01263. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230615123852&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 12/07/2026 19:30
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230615123852, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 15/06/2023 12:40  |  Autorização: 15/06/2023 12:40  |  Circulação: 16/06/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01263, 16/06/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00013/2023, contratou empresa para prestação de serviços comuns de pintura de prédios públicos municipais, com vigência até o final do exercício financeiro de 2023, no valor total de R$ 56.082,76, conforme Contrato nº 00114/2023, firmado em 05 de junho de 2023, com dotação orçamentária consignada nas rubricas 3390.39.99 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), vinculadas aos programas de manutenção das atividades da Secretaria de Infraestrutura e do programa de cofinanciamento de benefícios eventuais da assistência social.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230615123852&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 12/07/2026 19:30