Matéria 20230704101720 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 04/07/2023 10:18 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2023

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Publicada e autorizada por: JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 04/07/2023 10:18
Data/hora autorização: 04/07/2023 10:18
Data de circulação: 05/07/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01275, 05/07/2023 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2023. DOTAÇÃO: 10 301 2009 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde – 000118 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção – 000816 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00125/2023 - 22.06.23 - GABRIELLY DA SILVA SOUSA - R$ 108.200,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20230704101720
Título	EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2023
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	04/07/2023 10:18
Data/hora autorização	04/07/2023 10:18
Data de circulação	05/07/2023
Diário Oficial	Edição nº 01275, data 05/07/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 05/07/2023 — Edição 01275. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230704101720&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 12/07/2026 19:30

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230704101720, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 04/07/2023 10:18 | Autorização: 04/07/2023 10:18 | Circulação: 05/07/2023 | Diário Oficial: Edição nº 01275, 05/07/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto

A presente publicação tem por objeto a contratação de empresa para realização de exames médicos laboratoriais, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São João do Cariri – PB, com fundamento no Pregão Presencial nº 00009/2023, vigência até o final do exercício financeiro de 2023, dotação orçamentária consignada nas rubricas 10 301 2009 2013 Gerir as Atividades do Fundo Municipal de Saúde, com recursos não vinculados de impostos – Saúde (15001002) e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção (16000000), sob as naturezas de despesa 3390.39.99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, e valor total de R$ 108.200,00, conforme Contrato nº 00125/2023, firmado em 22 de junho de 2023.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230704101720&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 12/07/2026 19:30