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Matéria 20240201021808 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 01/02/2024 14:46 286 KB

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00001/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00001/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM APOIO ADMINISTRATIVO, SENDO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, NO ANO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2024. DOTAÇÃO: 04 122 1002 2005 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) – 000044 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00006/2024 - 01.02.24 - ACB CONSULT - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA - R$ 33.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240201021808
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00001/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação01/02/2024 14:46
Data/hora autorização01/02/2024 14:46
Data de circulação02/02/2024
Diário OficialEdição nº 01421, data 02/02/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 02/02/2024 — Edição 01421. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240201021808&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 16:08
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240201021808, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00001/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 01/02/2024 14:46  |  Autorização: 01/02/2024 14:46  |  Circulação: 02/02/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01421, 02/02/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna pública a contratação direta, por inexigibilidade de licitação (processo nº IN00001/2024), da empresa ACB CONSULT - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, conforme Contrato nº 00006/2024, firmado em 01 de fevereiro de 2024, no valor de R$ 33.000,00, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em licitações e contratos, visando apoio administrativo às necessidades do município durante o exercício financeiro de 2024, com vigência até o final do referido exercício, tendo como dotação orçamentária a classificação 04 122 1002 2005, na fonte de recursos livres (ordinários), elemento de despesa 3390.39.99.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240201021808&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 16:08