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Matéria 20240301100243 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 06/02/2024 284 KB

EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação nº DV00002/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação nº DV00002/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2024. DOTAÇÃO: 12 361 2036 2025 TREINAR E CAPACITAR PROFESSORES O MUNICIPIO, 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000243 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 12 361 2018 2051 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 000275 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 31/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00007/2024 - 06.02.24 - RONALDO RAMOS DE QUEIROZ - R$ 26.890,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240301100243
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação nº DV00002/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data de publicação06/02/2024
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 06/02/2024 — Edição 01423. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240301100243&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 14/07/2026 11:18
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240301100243, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação nº DV00002/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 06/02/2024

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna pública a contratação, por meio de Dispensa de Licitação nº DV00002/2024, de empresa especializada para a realização da Jornada Pedagógica do ano de 2024, com fundamento legal na referida dispensa e dotação orçamentária consignada nas rubricas 12 361 2036 2025 (Treinar e Capacitar Professores, com recursos não vinculados de impostos – MDE) e 12 361 2018 2051 (Manter as Atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%), sob os códigos de natureza de despesa 3390.39.99 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). O contrato de nº 00007/2024, firmado em 06 de fevereiro de 2024, tem vigência até 31 de maio de 2024 e valor total de R$ 26.890,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240301100243&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 14/07/2026 11:18