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Mural Eletrônico
Matéria 20240620123049 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 20/06/2024 12:31 287 KB

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00033/2024

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00033/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SOLDA, NOS VEICULOS DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00033/2024. DOTAÇÃO: 04 122 1002 2005 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000044 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10 301 2009 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 000118 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção 000816 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 12 361 2018 2022 MANTER A GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000226 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 12 361 2018 2051 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 000275 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 12 361 2018 2052 MANTER AS ATIVIDADES COM ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000284 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 08 122 2006 2029 MANTER AO ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000324 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 08 244 2022 2035 MANTER AS ATIVIDADES DO BOLSA FAMILIA – IGD 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 000363 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 04 122 1001 2036 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000416 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00114/2024 - 12.06.24 - EDIVANIA DE FARIAS FELIX - R$ 81.443,50.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240620123049
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00033/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação20/06/2024 12:31
Data/hora autorização20/06/2024 12:31
Data de circulação21/06/2024
Diário OficialEdição nº 01515, data 21/06/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
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Data de emissão deste comprovante: 13/07/2026 10:46
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240620123049, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00033/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 20/06/2024 12:31  |  Autorização: 20/06/2024 12:31  |  Circulação: 21/06/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01515, 21/06/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna público o objeto da contratação, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00033/2024, que visa à contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia e solda nos veículos da administração municipal, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024. O fundamento legal é o referido pregão, e a dotação orçamentária abrange múltiplas fontes de recursos, incluindo recursos livres (ordinário), recursos não vinculados de impostos para saúde e educação, transferências do FUNDEB, transferências do SUS e do Fundo Nacional de Assistência Social, destinadas à manutenção das atividades das secretarias de Administração, Saúde, Educação, Assistência Social e Infraestrutura, sob as naturezas de despesa 3390.39.99 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). O contrato de nº 00114/2024, firmado em 12 de junho de 2024, tem como contratada a empresa Edivania de Farias Felix, no valor total de R$ 81.443,50.
Data de emissão deste extrato: 13/07/2026 10:46