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Matéria 20240628120903 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 28/06/2024 12:09 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00013/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00013/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE PRAÇA E MONUMENTO HISTÓRICO A SER INSTALADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2024. DOTAÇÃO: 13 392 2011 2071 MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 15001000 Recursos Livres (Ordinário) – 000462 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 21/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00123/2024 - 28.06.24 - PASCCOLLY TULIO CORDEIRO GRANGEIRO - R$ 16.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240628120903
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00013/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação28/06/2024 12:09
Data/hora autorização28/06/2024 12:09
Data de circulação01/07/2024
Diário OficialEdição nº 01520, data 01/07/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 01/07/2024 — Edição 01520. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240628120903&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 13/07/2026 10:31
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240628120903, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00013/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 28/06/2024 12:09  |  Autorização: 28/06/2024 12:09  |  Circulação: 01/07/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01520, 01/07/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, com fundamento na Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2024, contratou profissional especializado em arquitetura para elaboração de projeto arquitetônico de praça e monumento histórico a ser instalado na sede do município, com vigência até 21 de outubro de 2024, dotação orçamentária sob a classificação 13 392 2011 2071, fonte 15001000 (Recursos Livres - Ordinário), elemento de despesa 3390.39 99 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), no valor de R$ 16.000,00, conforme Contrato nº 00123/2024, firmado em 28 de junho de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240628120903&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 13/07/2026 10:31