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Matéria 20240821020255 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 21/08/2024 14:04 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO ESPECIALIZADO, NO COMBATE E CONTROLE DO MOSQUITO DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2024. DOTAÇÃO: 10 301 2009 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 000118 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 19/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00116/2024 - 19.08.24 - D SET EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 56.100,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240821020255
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação21/08/2024 14:04
Data/hora autorização21/08/2024 14:04
Data de circulação22/08/2024
Diário OficialEdição nº 01557, data 22/08/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 22/08/2024 — Edição 01557. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240821020255&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 13/07/2026 06:29
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240821020255, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 21/08/2024 14:04  |  Autorização: 21/08/2024 14:04  |  Circulação: 22/08/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01557, 22/08/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00010/2024, contratou a empresa D SET EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, pelo valor de R$ 56.100,00, para prestação de serviço especializado de dedetização no combate e controle do mosquito da dengue no município, com vigência até 19 de dezembro de 2024, conforme dotação orçamentária 10 301 2009 2013, fonte 15001002 (Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde), elemento de despesa 3390.39 99 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240821020255&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 13/07/2026 06:29