Matéria 20240821020635 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 21/08/2024 14:07 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2024

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Publicada e autorizada por: JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 21/08/2024 14:07
Data/hora autorização: 21/08/2024 14:07
Data de circulação: 22/08/2024
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01557, 22/08/2024 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICA E PEDAGÓGICA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2024. DOTAÇÃO: 12 361 2018 2022 MANTER A GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE – 000226 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00163/2024 - 07.08.24 - SOMNUS CURSOS E CONSULTORIA LTDA - R$ 27.400,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20240821020635
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2024
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	21/08/2024 14:07
Data/hora autorização	21/08/2024 14:07
Data de circulação	22/08/2024
Diário Oficial	Edição nº 01557, data 22/08/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 22/08/2024 — Edição 01557. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240821020635&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 13/07/2026 06:29

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240821020635, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 21/08/2024 14:07 | Autorização: 21/08/2024 14:07 | Circulação: 22/08/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01557, 22/08/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna pública a contratação, por meio de Dispensa de Licitação nº DV00016/2024, da empresa SOMNUS CURSOS E CONSULTORIA LTDA, pelo valor de R$ 27.400,00, para prestação de serviços de consultoria e assessoramento técnico e pedagógico à Secretaria de Educação, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024, conforme Contrato nº 00163/2024, firmado em 07 de agosto de 2024, com fundamento na dotação orçamentária 12 361 2018 2022, classificada sob a rubrica 3390.39.99 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), custeada por recursos não vinculados de impostos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240821020635&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 13/07/2026 06:29