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Mural Eletrônico
Matéria 20240821021153 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 21/08/2024 14:12 286 KB

EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO BAIRRO ALTO DO, COM ÁREA TOTAL 383,48M², ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. DOTAÇÃO: 15 452 2037 1034 CONSTRUIR/REFORMAR VIAS PÚBLICAS COM PARALELEPIPEDOS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) – 000394 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00162/2024 - 07.08.24 - AN PROJETOS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - R$ 39.350,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240821021153
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação21/08/2024 14:12
Data/hora autorização21/08/2024 14:12
Data de circulação22/08/2024
Diário OficialEdição nº 01557, data 22/08/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 22/08/2024 — Edição 01557. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240821021153&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 13/07/2026 06:29
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240821021153, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 21/08/2024 14:12  |  Autorização: 21/08/2024 14:12  |  Circulação: 22/08/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01557, 22/08/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de empresa para pavimentação e restauração em paralelepípedo do Bairro Alto do, com área total de 383,48 m², na zona urbana do município de São João do Cariri/PB, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, com fundamento legal na dotação orçamentária 15 452 2037 1034 Construir/Reformar Vias Públicas com Paralelepípedos, fonte 15001000 Recursos Livres (Ordinário) – 000394, natureza de despesa 4490.51 99 Obras e Instalações. O contrato nº 00162/2024, firmado em 07 de agosto de 2024, tem vigência até o final do exercício financeiro de 2024 e valor de R$ 39.350,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240821021153&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 13/07/2026 06:29