Matéria 20240906043103 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 06/09/2024 16:32 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00016/2024

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Publicada e autorizada por: JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 06/09/2024 16:32
Data/hora autorização: 06/09/2024 16:32
Data de circulação: 06/09/2024
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01568-A, 06/09/2024 (EXTRAORDINÁRIA)
Tipo de publicação: EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00016/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "BOB LEO MERCADORIA" PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2024. DOTAÇÃO: 13 392 2041 2054 MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS E EVENTOS POPULARES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) – 000455 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 06/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00170/2024 - 06.09.24 - EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 20.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20240906043103
Título	EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00016/2024
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	06/09/2024 16:32
Data/hora autorização	06/09/2024 16:32
Data de circulação	06/09/2024
Diário Oficial	Edição nº 01568-A, data 06/09/2024, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 06/09/2024 — Edição 01568-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240906043103&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 14/07/2026 07:18

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240906043103, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00016/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 06/09/2024 16:32 | Autorização: 06/09/2024 16:32 | Circulação: 06/09/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01568-A, 06/09/2024 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, com fundamento na Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2024, celebrou o Contrato nº 00170/2024, em 06 de setembro de 2024, com a empresa EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA, no valor de R$ 20.000,00, tendo por objeto a contratação da atração artística "Bob Leo Mercadoria" para apresentação nas festividades tradicionais do município, com vigência até 06 de outubro de 2024, e dotação orçamentária consignada na rubrica 13 392 2041 2054 (Manter as Atividades Culturais e Eventos Populares), fonte 15001000 (Recursos Livres - Ordinário), classificação 000455 3390.39 99 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica).

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240906043103&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 14/07/2026 07:18