Matéria 20250409041925 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 09/04/2025 16:19 286 KB

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2025

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Publicada e autorizada por: JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 09/04/2025 16:19
Data/hora autorização: 09/04/2025 16:19
Data de circulação: 09/04/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01710-A, 09/04/2025 (EXTRAORDINÁRIA)
Tipo de publicação: EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FABRICAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO CARIRI. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2025. DOTAÇÃO: 10 301 2009 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 000111 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 000813 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 30/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00081/2025 - 07.04.25 - THIAGO DA SILVA BARBOSA - R$ 67.600,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20250409041925
Título	EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2025
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	09/04/2025 16:19
Data/hora autorização	09/04/2025 16:19
Data de circulação	09/04/2025
Diário Oficial	Edição nº 01710-A, data 09/04/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 09/04/2025 — Edição 01710-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250409041925&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 21:20

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250409041925, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 09/04/2025 16:19 | Autorização: 09/04/2025 16:19 | Circulação: 09/04/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01710-A, 09/04/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna público o objeto da contratação, por meio do Pregão Eletrônico nº 00023/2025, visando à contratação de empresa para fabricação de próteses dentárias, destinada a atender a Secretaria de Saúde do município, com fundamento legal na Lei Federal nº 10.520/2002 e demais legislações pertinentes. A dotação orçamentária está prevista na classificação funcional programática 10.301.2009.2013 (Gerir as Atividades do Fundo Municipal de Saúde), com recursos das fontes 15001002 (Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde) e 000813 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde), na rubrica 3390.30.99 (Material de Consumo). O contrato de nº 00081/2025, firmado em 07 de abril de 2025, tem vigência até 30 de dezembro de 2025, no valor total de R$ 67.600,00, com a empresa contratada THIAGO DA SILVA BARBOSA.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250409041925&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 21:20