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Matéria 20250825021902 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 25/08/2025 14:20 285 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0006/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0006/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS ALBUQUERQUE E RAMOS LTDA - CNPJ: 39.934.469/0001-33 - R$ 11.720,00.

São João do Cariri - PB, 21 de Agosto de 2025
ALBERTO GAUDENCIO DE QUEIROS - Presidente da Câmara 

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250825021902
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0006/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação25/08/2025 14:20
Data/hora autorização25/08/2025 14:20
Data de circulação26/08/2025
Diário OficialEdição nº 01803, data 26/08/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 26/08/2025 — Edição 01803. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250825021902&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 07:48
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250825021902, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0006/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 25/08/2025 14:20  |  Autorização: 25/08/2025 14:20  |  Circulação: 26/08/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01803, 26/08/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00006/2025, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, para aquisição de combustível destinado às necessidades da Câmara Municipal de São João do Cariri/PB, sendo adjudicado o objeto e homologado o procedimento em favor da empresa Comercial de Combustíveis Albuquerque e Ramos Ltda, no valor total de R$ 11.720,00, conforme ato datado de 21 de agosto de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250825021902&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 07:48