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Mural Eletrônico
Matéria 20251014112636 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 06/10/2025 12:08 285 KB

RETIFICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00037/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00037/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00037/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE SORVETE, PIPOCA E ALGODÃO PARA A SECERTARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESSE MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 54.208.936 MARIA APARECIDA DE SOUZA ARAUJO - R$ 10.200,00; ADRIENE TAVARES PEREIRA DE ARAUJO 02056434423 - R$ 5.835,00.

São João do Cariri - PB, 06 de Outubro de 2025

FRANCISCO JOAQUIM DE LUCENA PEREIRA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251014112636
TítuloRETIFICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00037/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação06/10/2025 12:08
Data/hora autorização06/10/2025 12:08
Data de circulação15/10/2025
Diário OficialEdição nº 01839, data 15/10/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 15/10/2025 — Edição 01839. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251014112636&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 27/06/2026 17:38
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251014112636, intitulada RETIFICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00037/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 06/10/2025 12:08  |  Autorização: 06/10/2025 12:08  |  Circulação: 15/10/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01839, 15/10/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00037/2025, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, cujo objeto é a aquisição de sorvete, pipoca e algodão-doce destinados às Secretarias Municipais de Educação e de Ação Social de São João do Cariri/PB, no valor total de R$ 16.035,00, sendo R$ 10.200,00 para a empresa 54.208.936 Maria Aparecida de Souza Araújo e R$ 5.835,00 para Adriene Tavares Pereira de Araújo, conforme ato datado de 6 de outubro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251014112636&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 27/06/2026 17:38