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Matéria 20251022040100 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 22/10/2025 16:02 286 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0008/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0008/2025

OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA CONTABILIDADE PÚBLICA E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.100 CAMARA MUNICIPAL 01 031 2001 2001 MANTER AS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00011/2025 - 22.10.25 - PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - CNPJ 07.553.129/0001-76 - R$ 4.110,00 (quatro mil e cento e dez reais).

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251022040100
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0008/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação22/10/2025 16:02
Data/hora autorização22/10/2025 16:02
Data de circulação23/10/2025
Diário OficialEdição nº 01845, data 23/10/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 23/10/2025 — Edição 01845. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251022040100&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 07:46
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251022040100, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0008/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 22/10/2025 16:02  |  Autorização: 22/10/2025 16:02  |  Circulação: 23/10/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01845, 23/10/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A Câmara Municipal de São João do Cariri/PB torna pública a Dispensa de Licitação nº DV00008/2025, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, tendo por objeto a locação de software para contabilidade pública e portal de transparência, visando atender as necessidades da referida Câmara, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, no valor total de R$ 4.110,00 (quatro mil e cento e dez reais), conforme Contrato nº 00011/2025, firmado em 22 de outubro de 2025 com a empresa Public Software Informatica Ltda, CNPJ 07.553.129/0001-76, com dotação orçamentária consignada na classificação 01.100 Câmara Municipal, ação 2001 Manter as Atividades da Câmara Municipal, fonte 15001000 Recursos Livres (Ordinário), elemento de despesa 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251022040100&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 07:46