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Matéria 20260128033843 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 28/01/2026 15:40 285 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA APRIMORAR A ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI–PB, COM FOCO NA ADEQUAÇÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO DAS EQUIPES E IMPLEMENTAÇÃO DE DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE DA MULHER (PNAISM), CONSIDERANDO OS ASPECTOS EPIDEMIOLÓGICOS E AS NECESSIDADES LOCAIS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: HELVIA VILAR GOMES - R$ 59.993,00.

São João do Cariri - PB, 28 de Janeiro de 2026

FRANCISCO JOAQUIM DE LUCENA PEREIRA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260128033843
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação28/01/2026 15:40
Data/hora autorização28/01/2026 15:40
Data de circulação29/01/2026
Diário OficialEdição nº 01910, data 29/01/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 29/01/2026 — Edição 01910. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260128033843&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 02:24
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260128033843, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 28/01/2026 15:40  |  Autorização: 28/01/2026 15:40  |  Circulação: 29/01/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01910, 29/01/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, tendo por objeto a contratação de consultoria especializada para aprimorar a atenção integral à saúde da mulher no município, com foco na adequação de processos de trabalho, qualificação das equipes e implementação das diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM), considerando aspectos epidemiológicos e necessidades locais, no valor de R$ 59.993,00, em favor da contratada, conforme ato de 28 de janeiro de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260128033843&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 02:24