ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DANTAS SUPERMERCADO LTDA - R$ 58.956,00.

São João do Cariri - PB, 18 de Março de 2026

FRANCISCO JOAQUIM DE LUCENA PEREIRA - Prefeito