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Mural Eletrônico
Matéria 20260324083430 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 24/03/2026 08:35 286 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0001/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0001/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: TRANSMISSÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS; DIVULGAÇÃO EM PORTAL DE NOTÍCIAS DE NOTAS, AVISOS E MATÉRIAS INSTITUCIONAIS; E GERENCIAMENTO DAS REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DO SÃO JOÃO DO CARIRI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.100 CAMARA MUNICIPAL 031 1001 2001 MANTER AS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 3390.35 99 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00003/2026 - 05.03.26 - MARIVALDO GOMES ALCANTARA FIRMINO PUBLICIDADE E EVENTOS - CNPJ 18.455.367/0001-65 - R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260324083430
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0001/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação24/03/2026 08:35
Data/hora autorização24/03/2026 08:35
Data de circulação25/03/2026
Diário OficialEdição nº 01946, data 25/03/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 25/03/2026 — Edição 01946. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260324083430&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 07:45
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260324083430, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0001/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 24/03/2026 08:35  |  Autorização: 24/03/2026 08:35  |  Circulação: 25/03/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01946, 25/03/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de transmissão das sessões legislativas, divulgação em portal de notícias de notas, avisos e matérias institucionais, e gerenciamento das redes sociais da Câmara Municipal de São João do Cariri/PB, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, e dotação orçamentária consignada na rubrica 01.100 CAMARA MUNICIPAL 031 1001 2001 MANTER AS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 3390.35 99 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, sendo firmado o Contrato nº 00003/2026, datado de 05.03.26, com a empresa MARIVALDO GOMES ALCANTARA FIRMINO PUBLICIDADE E EVENTOS, CNPJ 18.455.367/0001-65, no valor total de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260324083430&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 07:45