EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO ESPECIALIZADO, NO COMBATE E CONTROLE DO MOSQUITO DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00017/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 10 301 2005 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 000118 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 31/07/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Joao do Cariri e: CT Nº 00077/2026 - 31.03.26 - D SET EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 63.855,00.