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Mural Eletrônico
Matéria 20260413085217 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 13/04/2026 08:53 284 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00021/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00021/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00021/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO CARIRI–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: J A ROCHA - R$ 61.875,00.

São João do Cariri - PB, 13 de Abril de 2026

FRANCISCO JOAQUIM DE LUCENA PEREIRA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260413085217
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00021/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação13/04/2026 08:53
Data/hora autorização13/04/2026 08:53
Data de circulação14/04/2026
Diário OficialEdição nº 01959, data 14/04/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 14/04/2026 — Edição 01959. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260413085217&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 10:06
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260413085217, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00021/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 13/04/2026 08:53  |  Autorização: 13/04/2026 08:53  |  Circulação: 14/04/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01959, 14/04/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00021/2026, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a contratação de empresa para confecção de próteses dentárias, destinada à Secretaria de Saúde de São João do Cariri-PB, no valor total de R$ 61.875,00, conforme ato datado de 13 de abril de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260413085217&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 10:06