Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20260511104006 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 11/05/2026 10:40 285 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0003/2026

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de São João do Cariri
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0003/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTROLE LEGISLATIVO, PORTAL INSTITUCIONAL E PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ADRIELLY DE CASTRO SILVA OLIVEIRA - CNPJ: 23.107.540/0001-74 - R$ 36.000,00.

São João do Cariri - PB, 04 de Maio de 2026
ALBERTO GAUDENCIO DE QUEIROS - Presidente da Câmara

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260511104006
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0003/2026
Tipo da matériaTERMO DE ADJUDICAÇÃO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação11/05/2026 10:40
Data/hora autorização11/05/2026 10:40
Data de circulação12/05/2026
Diário OficialEdição nº 01976, data 12/05/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 12/05/2026 — Edição 01976. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260511104006&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 07:55
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260511104006, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0003/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 11/05/2026 10:40  |  Autorização: 11/05/2026 10:40  |  Circulação: 12/05/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01976, 12/05/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, para contratação de empresa especializada na locação de sistemas de controle legislativo, portal institucional e publicação de atos legislativos, visando atender as necessidades do Poder Legislativo Municipal de São João do Cariri/PB, no valor de R$ 36.000,00, conforme procedimento adjudicado e ratificado em 04 de maio de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260511104006&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 07:55