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Mural Eletrônico
Matéria 20260603093922 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 03/06/2026 09:41 285 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00030/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00030/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00030/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO POR ASSINATURA DE SOFTWARE DE GESTÃO E MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS NAS UBS PARA ACOMPANHAR O VÍNCULO E ACOMPANHAMENTO, INDICADORES DE QUALIDADE E OUTROS PROGRAMAS DA APS, OS QUAIS FAZEM PARTE DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DA APS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - R$ 9.052,40.

São João do Cariri - PB, 03 de Junho de 2026

FRANCISCO JOAQUIM DE LUCENA PEREIRA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260603093922
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00030/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação03/06/2026 09:41
Data/hora autorização03/06/2026 09:41
Data de circulação03/06/2026
Diário OficialEdição nº 01992-A, data 03/06/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 03/06/2026 — Edição 01992-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260603093922&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 05:18
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260603093922, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00030/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 03/06/2026 09:41  |  Autorização: 03/06/2026 09:41  |  Circulação: 03/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01992-A, 03/06/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00030/2026, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a contratação por assinatura de software de gestão, monitoramento e avaliação das ações e serviços de saúde ofertados nas Unidades Básicas de Saúde, para acompanhamento de vínculo, indicadores de qualidade e demais programas da Atenção Primária à Saúde, integrantes do cofinanciamento federal da APS, no valor de R$ 9.052,40, em favor da empresa ESUS Feedback Consultoria e Serviços Ltda, conforme ato datado de 3 de junho de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260603093922&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 05:18