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Matéria 20260609023610 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 09/06/2026 14:37 286 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00029/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00029/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TECIDOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00029/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 10 301 2005 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 000110 3390.3019 MATERIAL DE CONSUMO–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 12 361 2009 2073 MANTER O PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO – Q S E 15500000 Transferência do Salário– Educação 000102 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO 13 392 2006 2071 MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000460 3390.3019 MATERIAL DE CONSUMO–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Joao do Cariri e: CT Nº 00111/2026 - 28.05.26 - 61.726.532 GABRIELA MARQUES DE ALBUQUERQUE - R$ 30.997,50.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260609023610
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00029/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação09/06/2026 14:37
Data/hora autorização09/06/2026 14:37
Data de circulação09/06/2026
Diário OficialEdição nº 01995-A, data 09/06/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 09/06/2026 — Edição 01995-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260609023610&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 05:18
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260609023610, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00029/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 09/06/2026 14:37  |  Autorização: 09/06/2026 14:37  |  Circulação: 09/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01995-A, 09/06/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna pública a contratação, por Dispensa de Licitação nº DV00029/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, tendo por objeto a aquisição de tecidos diversos para atender as diversas secretarias municipais, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, dotação orçamentária consignada nas classificações 10 301 2005 2013 (Fundo Municipal de Saúde), 12 361 2009 2073 (Programa Salário Educação) e 13 392 2006 2071 (Secretaria de Turismo e Cultura), e valor total de R$ 30.997,50, conforme Contrato nº 00111/2026, firmado em 28 de maio de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260609023610&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 05:18