Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00024/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00024/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 04 122 2002 2005 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000044 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10 301 2005 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 000118 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 000816 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 361 2009 2022 MANTER A GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000226 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 361 2009 2051 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 000275 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 08 244 2004 2066 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000045 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 08 122 2004 2029 MANTER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000324 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 08 122 2004 2035 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 000363 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 13 392 2006 2071 MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000462 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Joao do Cariri e: CT Nº 00102/2026 - 19.05.26 - 64.752.345 LUCIMARA BATISTA GUIMARAES - R$ 57.500,00.