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Matéria 20260710090753 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 10/07/2026 09:09 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00032/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00032/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00032/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 12 361 2009 2051 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 000276 4490.5299 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Joao do Cariri e: CT Nº 00125/2026 - 22.06.26 - ALEXSANDRO DA SILVA OLIVEIRA - R$ 41.306,40.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260710090753
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00032/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação10/07/2026 09:09
Data/hora autorização10/07/2026 09:10
Data de circulação10/07/2026
Diário OficialEdição nº 02018-A, data 10/07/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 10/07/2026 — Edição 02018-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260710090753&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 07:04
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260710090753, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00032/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 10/07/2026 09:09  |  Autorização: 10/07/2026 09:10  |  Circulação: 10/07/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 02018-A, 10/07/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri/PB, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, realiza a Dispensa de Licitação nº DV00032/2026, visando à aquisição de equipamentos para implantação e ampliação do sistema de monitoramento por câmeras de segurança nas unidades da rede municipal de ensino, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, dotação orçamentária específica (12 361 2009 2051, elemento 4490.5299) e valor total de R$ 41.306,40, conforme Contrato nº 00125/2026 firmado em 22 de junho de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260710090753&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 07:04