ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "RAPHAELA SANTOS" PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: RAPHAELA SANTOS PRODUCOES LTDA - R$ 300.000,00.

São João do Cariri - PB, 06 de Agosto de 2026

FRANCISCO JOAQUIM DE LUCENA PEREIRA - Prefeito