ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00038/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00038/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS ESQUADRIAS DAS ESCOLAS E CRECHE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: RJR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 59.151,92.

São João do Cariri - PB, 03 de Setembro de 2026

FRANCISCO JOAQUIM DE LUCENA PEREIRA - Prefeito