ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00040/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00040/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DE MEIOS–FIOS, NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE MALHADA DA ROÇA E DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 67.113.248 LUCAS HENRIQUE ARAUJO PEREIRA MEDEIROS - R$ 35.650,00.

São João do Cariri - PB, 03 de Setembro de 2026

FRANCISCO JOAQUIM DE LUCENA PEREIRA - Prefeito